Se você é proprietário de um imóvel que está alugado e deseja vendê-lo, é importante que conheça alguns procedimentos e cuidados para garantir que tudo ocorra de forma adequada e sem prejuízos para você, para o inquilino e para o comprador.
Primeiramente, é importante respeitar o contrato de locação e o DIREITO DE PREFERÊNCIA do locatário/sublocatário, notificando o inquilino sobre a intenção de venda do imóvel, oferecendo a ele a opção de compra (caso se disponha a realizar a compra nas mesmas condições em que um eventual interessado esteja negociando). Caso o inquilino não tenha interesse em comprar o imóvel, é preciso garantir que ele tenha tempo suficiente para desocupá-lo antes da venda.
Mas como a Observância do Direito de Preferência Ocorre?
Na prática o locador/proprietário deve notificar o locatário/sublocatário extrajudicialmente ou mediante outra forma de ciência inequívoca, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para que se manifeste integralmente a proposta de compra.
A comunicação ao locatário deverá conter todas as condições do negócio e, principalmente:
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O preço;
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A forma de pagamento;
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A existência de ônus reais;
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O local e horário em que pode ser examinada a documentação existente.
O direito de preferência deve ser observado no caso de venda, promessa de venda, cessão, promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento.
Outro cuidado importante é com relação à divulgação do imóvel. É preciso informar que ele está alugado e respeitar a privacidade do inquilino, evitando a exposição de seus pertences pessoais e garantindo que as visitas sejam agendadas previamente e realizadas com a presença dele ou de um representante.
Além disso, é preciso garantir que o imóvel esteja em boas condições para a venda, realizando as reformas necessárias e garantindo a limpeza e organização adequadas. É importante também manter em dia as obrigações fiscais e tributárias, como o pagamento de impostos e taxas.
Outro ponto importante é a negociação do preço do imóvel. É comum que imóveis alugados tenham um valor de venda um pouco mais baixo do que aqueles que estão desocupados, devido à presença do inquilino. Por isso, é importante avaliar bem o valor de mercado do imóvel e negociar com o comprador de forma justa.
Por fim, é importante contar com a ajuda de profissionais especializados para garantir que todo o processo de venda seja realizado de forma segura e legal, evitando problemas futuros para todas as partes envolvidas. Com esses cuidados, é possível vender um imóvel alugado com tranquilidade e segurança.